Termos de Utilização

Última Actualização: Julho de 2026

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1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este website, aceita e concorda em ficar vinculado aos termos e disposições deste acordo. Além disso, ao utilizar serviços específicos deste website, fica sujeito às orientações ou regras publicadas aplicáveis a esses serviços.

2. Utilização da Plataforma

Compromete-se a utilizar a plataforma do MLHCP apenas para fins lícitos e de forma a não violar os direitos de terceiros, nem restringir ou impedir a utilização da plataforma por outras pessoas. São proibidos os seguintes comportamentos:

  • Assediar ou causar angústia ou incómodo a qualquer pessoa.
  • Transmitir conteúdos obscenos ou ofensivos.
  • Perturbar o normal decurso do diálogo na plataforma.
  • Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas da plataforma, incluindo o Portal de Administração.

3. Adesão e Registo

Algumas áreas da plataforma, nomeadamente o pedido de adesão e os recursos para membros, podem exigir que forneça informação sobre a sua organização. Compromete-se a fornecer informação verdadeira, exacta, actualizada e completa. O MLHCP reserva-se o direito de recusar ou revogar a adesão caso a informação fornecida se revele falsa ou enganosa.

4. Propriedade Intelectual

O conteúdo, a estrutura, o design, os dados, as bases de dados e os elementos gráficos deste website estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Salvo autorização expressa, não pode copiar, distribuir, publicar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo deste website sem autorização prévia, por escrito, do MLHCP.

Conteúdo dos membros: Os logótipos e materiais fornecidos pelas organizações membros continuam a ser propriedade intelectual dos respectivos titulares e são aqui utilizados apenas para fins de identificação e de directório.

5. Exclusão de Garantias

Este website é disponibilizado “tal como está”, sem quaisquer declarações ou garantias, expressas ou implícitas. O MLHCP não presta declarações nem garantias relativamente a este website ou à informação e materiais nele disponibilizados. Embora nos esforcemos por garantir a exactidão da informação apresentada, não garantimos que seja completa, verdadeira, exacta ou isenta de equívocos.

6. Limitação de Responsabilidade

O MLHCP não será responsável perante si (seja ao abrigo de responsabilidade contratual, extracontratual ou outra) em relação ao conteúdo ou à utilização deste website, ou por qualquer outra forma relacionada com o mesmo, por quaisquer perdas directas, indirectas, especiais ou consequenciais; nem por perdas comerciais, perda de receitas, rendimentos, lucros ou poupanças previstas, perda de contratos ou relações comerciais, perda de reputação ou de clientela, ou perda ou corrupção de informação ou dados.

7. Ligações para Terceiros

Este website pode conter ligações para outros websites. Não temos controlo sobre a natureza, o conteúdo e a disponibilidade desses sites. A inclusão de ligações não implica necessariamente uma recomendação nem o apoio às opiniões neles expressas.

8. Alterações

O MLHCP reserva-se o direito de rever os presentes Termos de Utilização a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este website, aceita ficar vinculado à versão em vigor nesse momento.

9. Lei Aplicável

Os presentes termos e condições regem-se e são interpretados de acordo com a legislação de Moçambique, submetendo-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais moçambicanos.

Contacte-nos

Se tiver alguma questão sobre estes Termos de Utilização, contacte-nos através de info@placohm.co.mz.