Política de Privacidade

Última Actualização: Julho de 2026

O MLHCP (PLACOHM) está empenhado em proteger a informação pessoal e organizacional que nos é confiada pelas organizações membros, parceiros e visitantes. Esta política descreve exactamente o que recolhemos, porquê, com quem partilhamos e por quanto tempo conservamos.

1. Informação que Recolhemos

Apenas recolhemos a informação que fornece através dos formulários da plataforma, além de estatísticas básicas de utilização:

  • Formulário de contacto: O seu nome, tipo e nome da organização, endereço de e-mail, assunto e mensagem.
  • Candidatura de adesão: Dados da organização (nome, NUIT, endereço, províncias, distritos, sectores, descrição), dados da pessoa de contacto e documentos de apoio (certidão de registo, perfil da organização, carta de referência).
  • Directório de membros: Informação do perfil organizacional dos membros aprovados (nome, tipo, sectores, províncias, e-mail e telefone organizacionais, logótipo), publicada neste site.
  • Submissões de due diligence (agências parceiras): Nome e tipo da agência, nome e e-mail do respondente, e avaliações de due diligence das organizações membros (elegibilidade, classificação de risco, detalhes de financiamento, condições).
  • Auto-declarações de due diligence (organizações membros): Nome, e-mail e função do respondente, o estado de due diligence da organização junto de agências ONU/ONGI e documentos de apoio.
  • Dados de utilização: Estatísticas agregadas de visualização de páginas, usadas para compreender a utilização do site.

2. Como Usamos a Sua Informação

  • Para processar e verificar candidaturas de adesão.
  • Para manter o Directório público de Membros.
  • Para coordenar informação de due diligence entre organizações membros e agências parceiras ONU/ONGI — o propósito central do portal de DD.
  • Para responder a pedidos submetidos através do formulário de contacto.
  • Para partilhar notícias, eventos e informação da plataforma.
  • Para manter e melhorar a plataforma.

3. Partilha de Dados

Nunca vendemos dados pessoais. Partilhamos informação apenas nas seguintes situações:

  • Directório público: Os perfis organizacionais dos membros aprovados (não os contactos pessoais de indivíduos) são publicados neste site.
  • Coordenação de due diligence: A informação de due diligence é partilhada entre organizações membros e as agências parceiras ONU/ONGI relevantes, com consentimento dado na submissão e ao abrigo de acordos de partilha de dados que limitam o uso e a partilha subsequente.
  • Requisitos legais: Podemos divulgar dados quando exigido por lei ou para proteger a segurança dos utilizadores da plataforma.

4. Conservação de Dados

Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário:

DadosPeríodo de conservação
Mensagens do formulário de contactoAté 24 meses
Candidaturas rejeitadas ou retiradas e respectivos documentos12 meses após a decisão
Registos de organizações membrosEnquanto a organização for membro da plataforma
Registos e documentos de due diligenceEnquanto a organização for membro activo; revisão anual
Estatísticas de utilizaçãoAté 12 meses

5. Segurança dos Dados

Os dados são encriptados em trânsito e em repouso. O acesso a dados pessoais é restringido por permissões baseadas em funções e por segurança ao nível das linhas da base de dados. Os documentos carregados são guardados em armazenamento privado e apenas acessíveis a pessoal autorizado através de links de duração limitada. Se uma violação de dados afectar a sua informação, notificaremos as organizações afectadas no prazo de 72 horas após a descoberta.

6. Os Seus Direitos

Pode, a qualquer momento, solicitar:

  • Acesso à informação que detemos sobre si ou sobre a sua organização.
  • Correcção de informação inexacta.
  • Eliminação da sua informação, sujeita a obrigações legais e de coordenação.
  • Retirada de consentimento anteriormente dado.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através do endereço abaixo. Respondemos no prazo de 30 dias.

7. Alterações a Esta Política

Publicaremos quaisquer alterações nesta página e actualizaremos a data acima. Alterações materiais que afectem dados de due diligence serão comunicadas directamente às organizações membros.

Contacte-nos

Questões ou pedidos sobre esta política: info@placohm.co.mz